Últimas - MP no País
Roubo qualificado, falsificação de documento, contrafacção de selos e usurpação de funções. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Acusação. Crime de pornografia de menores agravado. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público no DIAP de Oeiras, Comarca de Lisboa Oeste, requereu o…
Tráfico de estupefacientes; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteTráfico de estupefacientes; condenação; pena de prisão; perda alargada;…
Ex-administradores BPP. Trânsito em julgado de condenações. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Dando razão à posição assumida pelo Ministério Público, o Tribunal da…
Crime de intervenção médica contra as leges artis. Acusação. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público do DIAP de Santarém (Secção de Torres Novas) deduziu…
Combate à violência doméstica. Detenções. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Roubo Agravado. Detenção e Prisão Preventiva. MP. DIAP de Faro (2ª secção de Faro)
Ao abrigo do disposto no art.º 86, nº 13, alínea b) do Código de Processo…
Acusação. Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxilio à emigração ilegal. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo, em inquérito de excepcional…