Últimas - MP no País
Abuso de posição dominante. Trânsito em julgado de condenações. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Dando razão à posição assumida pelo Ministério Público, o Tribunal da…
Homicídio qualificado e profanação de cadáver. Acusação. MP
O Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma arguida…
Inserção de jurisprudência resenhada pelo Gabinete do Cibercrime da PGR.A PGDL passou a inserir, durante o corrente mês de outubro, em anotação aos…
Manifestação de taxistas. Detenções. Actualização. Comarca de Lisboa/Sede.<br>Na sequência da actualidade ontem divulgada, a PGDL informa que o terceiro…
Anotação de diplomas legaisDando continuidade à anotação de diplomas legais, a PGDL, está já a proceder à…
Abuso sexual de criança. Audiência de julgamento. Comarca de Viseu
Começou hoje, no Tribunal da Comarca de Viseu, o julgamento de um arguido…
Manifestação de taxistas. Detenções. Dano qualificado. Detenção de arma proibida. Ofensa à integridade física qualificada. Comarca de Lisboa/Sede.Foram hoje detidos três indivíduos, do sexo masculino, durante a manifestação…