Últimas - MP no País
Incêndio florestal. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Viseu
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Homicídio qualificado na forma tentada; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; confirmação de condenação em recurso;…
Ofensa à integridade física qualificada; injúria agravada; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteOfensa à integridade física qualificada; injúria agravada; agressão por…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na comarca de Porto EsteHomicídio qualificado na forma tentada; agressão com martelo na cabeça;…
Crime de homicídio qualificado. Comarca da Madeira/DIAP do Funchal.<br>O MP do DIAP do Funchal requereu julgamento em Tribunal Coletivo, no caso do…
Burla qualificada; roubo agravado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealBurla qualificada; roubo agravado; apropriação de bens de idosos mediante…
Roubo agravado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo agravado; assalto a transporte de valores; penas de prisão efectiva |…
Acusação. Maus-tratos em estabelecimento de ensino. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de…