Resultados

8 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Áustria sobre Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie de Saúde
Temas: Saúde
País: Áustria
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-12-1998
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Áustria em Matéria de Segurança Social
Temas: Segurança social
País: Áustria
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-12-1998
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Áustria Relativo ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Mercadorias
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Áustria
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-04-1985
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Áustria em Matéria de Segurança Social e o respectivo Protocolo Final
Temas: Segurança social
País: Áustria
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-04-1985
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Áustria sobre Equivalências no Âmbito do Ensino Universitário
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Áustria
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-04-1984
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Áustria sobre Cooperação nos Domínios da Cultura e Ciência
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Áustria
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-10-1982
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Portugal e o Governo Federal da Áustria
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Áustria
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-06-1980
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Áustria para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Áustria
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-12-1970