Resultados

2474 resultados
Protocolo n.º 12 à Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-11-2000
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respectivo Protocolo
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Cuba
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-10-2000
Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-2000
Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos e respectivo Protocolo
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Ucrânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-2000
Acordo de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia
Temas: Amizade e cooperação
País: Ucrânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-2000
Convenção Europeia da Paisagem
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-10-2000
Emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-10-2000
Emendas aos limites de compensação previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-10-2000
Protocolo de Alteração ao Acordo sobre a Marinha Mercante
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-10-2000
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Letónia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura e da Ciência e da Tecnologia
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Letónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-10-2000