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Acordo de Cooperação na Área da Educação e Cultura entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-06-2001
Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau, da República Popular da China
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Macau
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-06-2001
Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-06-2001
Convenção n.º 184 sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-2001
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Letónia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Letónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-06-2001
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia
Temas: Ciência, tecnologia
País: Eslovénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-06-2001
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Austrália Relativo à Entrada e Permanência para Estadas de Curta Duração de Cidadãos Portugueses na Austrália e de Cidadãos Australianos na República Portuguesa
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Austrália
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-06-2001
Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-06-2001
Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-06-2001
Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 31-05-2001