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Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina
Temas: Amizade e cooperação
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Líbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-06-2003
Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-05-2003
Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-05-2003
Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco
Temas: Saúde
Organização: Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-05-2003
Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-05-2003
Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho da Europa
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Corrupção
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-05-2003
Protocolo à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo
Subtemas: Terrorismo
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-05-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre Cooperação nos Domínios da Língua, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Estónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-05-2003
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Estónia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Protocolo Adicional a ela anexo
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Estónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-05-2003