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Acordo entre a República Portuguesa e Santa Lúcia sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Santa Lúcia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-07-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes de Serviço e Especiais
Temas: Vistos
País: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-07-2010
Acordo entre a República Portuguesa e Jersey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Jersey
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-07-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Ilha de Man
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-07-2010
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados de Guernsey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Guernsey
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-07-2010
Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-06-2010
Protocolo Que Altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias, Anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-06-2010
Acordo que Altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, assinado em Cotonu, em 23 de junho de 2000, e alterado pela primeira vez no Luxemburgo em 25 de junho de 2005
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-06-2010
Alteração ao artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
Subtemas: Tribunais penais internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-06-2010
Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Temas: Amizade e cooperação
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-06-2010