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Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-04-2010
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Segurança social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-04-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais
Temas: Vistos
País: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-2010
Tratado sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Portuguesa e a República do Peru
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Transferência de pessoas condenadas
País: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-2010
Acordo entre a República Portuguesa e o Estado Plurinacional da Bolívia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais, de Serviço e Especiais
Temas: Vistos
País: Bolívia
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-03-2010
Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República da Tunísia
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-03-2010
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Tunísia no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-03-2010
Convenção entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Kuwait
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-02-2010
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Senegal nas Áreas da Língua, da Educação, da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior, da Cultura, da Juventude, do Desporto e da Comunicação Social
Temas: Ciência, tecnologia, Cultura, educação e desporto
País: Senegal
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-02-2010