Divulga-se o e-book “Tributação do...
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP-FDUL), e pelo Instituto dos Valores Mobiliários (IVM), decorrerá nos dias 5 e 6 de dezembro, no Auditório da Faculdade de Direito da...
Divulga-se o e-book “Lemon Tri [5]” da coleção Memória, de novembro de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Divulga-se a Revista n.º 2 Sombras e Luzes [7], da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
O IDEFF, o Instituto Europeu e o CIDEEFF organizam, com o apoio da FCT, a conferência "WTO AT 25 | OMC: 25 ANOS" nos próximos dias 28 e 29 de novembro, no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa, para uma reflexão sobre o papel da Organização...
A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) anunciou a abertura do período de candidaturas com vista à constituição do...
Divulga-se o e-book “Direito Probatório, Substantivo e Processual Penal [11]” da coleção Formação Contínua, Jurisdição Penal e Processual Penal, de...
Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação do Doutor Artur Flamínio da Silva, decorrerá no dia 13 de...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tributacao-do-rendimento-irc-2019
[2] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_IRC2019.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/os-20-anos-do-codigo-dos-valores-mobiliarios
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/lemon-tri-e-book
[5] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/eb_LemonTri.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/revista-sombras-e-luzes
[7] https://dgrsp.justica.gov.pt/Revista-Sombras-e-Luzes
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/wto-25-omc-25-anos
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conselho-nacional-de-criancas-e-jovens-abertura-do-periodo-de-candidaturas
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/direito-probatorio-substantivo-e-processual-penal-e-book
[11] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_DrtProbatorio2019.pdf
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/o-procedimento-do-ato-administrativo-0
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=75
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=64
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=65
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=66
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=67
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=68
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=69
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=70
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=71
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[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171