Divulgação
"O Direito dos Animais" (e-book)Divulga-se o e-book "O Direito dos Animais", da Coleção Formação Contínua, de março de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
III Curso de Pós-Graduação Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em situações de conflitoOrganizado pelo Instituto Europeu, em parceria com o Instituto de Defesa Nacional e o ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, decorrerá de 7 de setembro de 2020 a 15 de março de 2021.…
Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais (e-book)Divulga-se o e-book "Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais", da coleção Direção de Comarcas, de março de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 2, março 2020O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2 relativo ao mês de março de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém…
COVID 19 - Orientações da CNPDPCJ: famílias Divulga-se um documento da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens , contendo orientações para as famílias face às medidas extraordinárias adotadas por Portugal…
COVID 19 - Orientações da CNPDPCJ :recursos para crianças e jovens Divulga-se um documento da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens , contendo orientações sobre recursos para crianças e jovens face às medidas extraordinárias…
COVID 19 - Comunicações com os tribunaisDivulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que todo e qualquer expediente dos órgãos de Polícia Criminal…
COVID-19 – Segurança durante o isolamentoA CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência…