Divulgação
Medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunaisDivulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.Tais medidas foram estabelecidas, conjuntamente, pela Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da…
Boletim Bibliográfico n.º 122, junho de 2020 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 122, relativo ao mês de junho de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Cursos ICJP para o ano letivo 2020/2021 Curso de Pós-Graduação em Ciência da Legislação e Legística6 de outubro a 15 dezembro de 2020 - Online na Plataforma ZoomCoordenação: Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais; Prof. Doutor João…
Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas (e-book)Divulga-se o e-book “Responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas” da Coleção Formação Contínua, de maio de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Webinar "COVID – 19: proteger crianças em casa e na rua" - 01.06.2020, 15hPor ocasião do Dia da Criança, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens realiza o Webinar "COVID – 19: proteger crianças em casa e na rua", com possibilidade…
Inventário: o Novo Regime (e-book)Divulga-se o e-book “Inventário: o Novo Regime” da Coleção Formação Contínua, de maio de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Agenda de Formação UNIFOJ: junho 2020Ciclo de Cursos Breves de Direito Administrativo2 a 30 de junho de 2020Coordenação: Artur Flamínio da SilvaA convenção antenupcial. A impugnação das decisões dos conservadores4 e 5 de junho de 2020,…
Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR, n.º 3, maio 2020O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 3, relativo ao mês de maio de 2020, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado bimestralmente, o boletim contém informação…