Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, irá decorrer, por videoconferência através da plataforma Zoom, de 25 a 30 de...
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, irá decorrer, por videoconferência através da plataforma Zoom, de 25 a 30 de...
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, irá decorrer, por videoconferência através da plataforma Zoom, de 11 de maio a...
Promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em colaboração com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), irá decorrer no próximo dia 09 de maio de 2023, a partir das 15h00 uma sessão de esclarecimento sobre a...
No dia 13 de maio de 2023, sábado, entre as 9h30m e as 17h00m, no Auditório ASJP da Casa do Juiz, em Coimbra, irão realizar-se as Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente, organizadas pela Direção Regional do Centro da...
Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, irá decorrer no próximo dia 11de maio, pelas 10h00 o Colóquio subordinado ao tema “Tribunais e Inteligência Artificial, uma Odisseia no Século XXI”.
O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2, relativo aos meses de março / abril 2023, encontra-se disponível para consulta, em formato ...
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, no dia 5 de maio, online, através da plataforma Zoom, o evento “O Direito das Garantias e Risco - da Teoria à Prática”.
Procedimentos de Desalfandegamento de Remessas Postais [9]
4 de maio 2023
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[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-breve-simplificacao-administrativa-no-ambiente-e-noutras-areas-transversais-o-decreto
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-de-pos-graduacao-de-direito-do-clima
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/sessao-sobre-iniciativa-desafios-justica
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/primeiras-jornadas-portuguesas-de-direito-do-urbanismo-e-ambiente
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tribunais-e-inteligencia-artificial-uma-odisseia-no-seculo-xxi
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-de-publicacoes-periodicas-da-biblioteca-da-pgr-no-2-marcoabril-2023
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/debate-o-direito-das-garantias-e-risco-da-teoria-pratica
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/unifoj-agenda-de-formacao-distancia-maio-2023
[9] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=42808
[10] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[11] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=10
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