Divulga-se a lista de antiguidade [2] dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2019, aprovada pelo Plenário do...
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O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 12 de maio de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o...
Com o objetivo de contribuir para que crianças e jovens façam um uso cada vez mais seguro da Internet, conheçam os direitos que, enquanto utilizadores, lhes assistem e saibam como exercê-los, a Procuradoria-Geral da República publica uma edição...
Por determinação de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República, procede-se à divulgação do Parecer n.º 10/2020 [8], do Conselho Consultivo da...
Divulga-se a terceira newsletter [12] do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...
Divulga-se a deliberação [14] do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/lista-de-antiguidade-dos-magistrados-do-ministerio-publico
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/lista_antiguidades_csmp_31-12-2019.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/projeto-de-regulamento-de-movimento-dos-magistrados-do-ministerio-publico-consulta-publica
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-52020-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[5] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_5-2020.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/tu-e-internet-nova-edicao
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/parecer-sobre-suspensao-de-prazos-e-perdao-de-penas
[8] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/parecer_10-20.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-52020-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-plenario
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-p-5_2020.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/projeto-provictims-o-papel-do-ministerio-publico-na-promocao-dos-direitos-das-vitimas
[12] https://apav.pt/publiproj/index.php/2-uncategorised/102-provictims-newsletter-3
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/deliberacao-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-orientacoes-para-o-ministerio-1
[14] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/deliberacao_csmp-27marco.pdf
[15] https://www.ministeriopublico.pt/actividade
[16] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=59
[17] https://www.ministeriopublico.pt/actividade?page=48
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