Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
02-06-2005 30/2005, de 02.06.2005 INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL MÁRIO SERRANO
19-05-2005 50/2005, de 19.05.2005 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO ESTEVES REMÉDIO
28-04-2005 36/2005, de 28.04.2005 REDE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA ESTEVES REMÉDIO
22-04-2005 82/2004, de 22.04.2005 CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ESTEVES REMÉDIO
21-04-2005 109/2003, de 21.04.2005 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL BARRETO NUNES
21-04-2005 66/2004, de 21.04.2005 DIREITO A CARREIRA PINTO HESPANHOL
21-04-2005 10/2005, de 21.04.2005 JULGADOS DE PAZ PAULO SÁ
17-03-2005 93/2004, de 17.03.2005 PESSOAL DIRIGENTE Maria de Fátima da Graça Carvalho
03-03-2005 114/2004, de 03.03.2005 FEDERAÇÃO DE ANDEBOL DE PORTUGAL BARRETO NUNES
17-02-2005 85/2004, de 17.02.2005 REGIME FINANCEIRO FERNANDA MAÇÃS
17-02-2005 138/2004, de 17.02.2005 PATRIMÓNIO CULTURAL Maria de Fátima da Graça Carvalho
17-02-2005 160/2004, de 17.02.2005 PESSOA COLECTIVA PAULO SÁ
03-02-2005 154/2004, de 03.02.2005 FUNCIONÁRIO DIPLOMÁTICO MANUEL MATOS
03-02-2005 161/2004, de 03.02.2005 DEVER DE IDENTIFICAÇÃO ESTEVES REMÉDIO
26-01-2005 151/2004, de 26.01.2005 CONVENÇÃO PENAL SOBRE A CORRUPÇÃO PINTO HESPANHOL
16-12-2004 49/2003, de 16.12.2004 ESTABELECIMENTO PRISIONAL JOÃO MIGUEL
16-12-2004 90/2003, de 16.12.2004 INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO Maria de Fátima da Graça Carvalho
16-12-2004 331/2000, de 16.12.2004 DIREITO A CARREIRA PINTO HESPANHOL
25-11-2004 46/2004, de 25.11.2004 FEDERAÇÃO DE ANDEBOL DE PORTUGAL PINTO HESPANHOL
25-11-2004 81/2004, de 25.11.2004 INFARMED ESTEVES REMÉDIO
23-09-2004 115/2003, de 23.09.2004 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PINTO HESPANHOL
23-09-2004 78/2004, de 23.09.2004 APOSENTADO ESTEVES REMÉDIO
16-08-2004 14/2004, de 16.08.2004 INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO Maria de Fátima da Graça Carvalho
16-08-2004 86/2004, de 16.08.2004 ELEITO LOCAL JOÃO MIGUEL
01-07-2004 5/2004, de 01.07.2004 INFARMED MANUEL MATOS