Comunicados

2009

16-12-2009
Conselho Superior do Ministério Público – processo disciplinar instaurado ao Membro Nacional e Presidente da EUROJUST
10-12-2009
Inquérito a atos de administração dos CTT, no período compreendido entre 2002 e 2005: despacho final
26-11-2009
Processo "Face Oculta" III – dedução de acusação
21-11-2009
Processo "Face Oculta" II – esclarecimento
14-11-2009
Processo "Face Oculta" I – escutas
08-10-2009
Reunião com as forças e serviços policiais
30-09-2009
Processo “Submarinos/contrapartidas” – despacho de encerramento do inquérito
19-07-2009
Conselho Superior do Ministério Público – processo disciplinar referente a Procurador-Geral-Adjunto
24-06-2009
Atos da gestão de anteriores Conselhos de Administração do BCP – despacho de acusação
08-06-2009
Informação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra
03-06-2009
Atribuição de casas pela Câmara Municipal de Lisboa – dedução de acusação
19-05-2009
Caso "Freeport" VIII – notícias veiculadas na comunicação social («intervenção da Eurojust»)
11-05-2009
Caso "Freeport" VII – conversão do inquérito relativo às alegadas pressões exercidas sobre os magistrados em processo disciplinar
02-04-2009
Caso "Freeport" VI – deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (notícias acerca das pressões alegadamente exercidas sobre os magistrados que dirigem o inquérito)
30-03-2009
Caso "Freeport" V – esclarecimento
02-03-2009
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – arquivamento de um inquérito criminal na Comarca de Braga envolvendo, entre outros, o Presidente da respectiva Câmara Municipal
09-02-2009
Caso "Freeport" IV – deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (requerimento apresentado pelo Dr. João Correia)
29-01-2009
Caso "Freeport" III – esclarecimento
10-01-2009
Caso "Freeport" II – notícia publicada no semanário "Sol" («Ingleses apontam o dedo a ministro português»)

2008

19-12-2008
Incidentes no Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia – pronúncia do arguido