Comunicados

2013

27-06-2013
Crimes cometidos em prejuízo do Serviço Nacional de Saúde – despacho de acusação
25-06-2013
Miguel Relvas – pedido de declaração de nulidade do ato de atribuição de licenciatura
19-06-2013
Atividade e gestão da PORTIMÃO URBIS, SGU, EM – diligências de busca e detenções
13-06-2013
Crime de ofensa à honra do Presidente da República – julgamento em processo sumário
13-06-2013
“Operação Furacão” II
13-06-2013
“Operação Furacão”
05-06-2013
Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade de normas do diploma que definiu a reorganização administrativa territorial autárquica (Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio)
03-06-2013
Contratos SWAP II
23-05-2013
Eventual prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República – instauração de inquérito
29-04-2013
Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas – auditoria aos encargos assumidos e não pagos pelos Serviços e Fundos Autónomos – 2010
29-04-2013
Contratos SWAP I
23-04-2013
Cumprimento de mandado de detenção judicial – Dr. Isaltino Morais
21-04-2013
Inquérito relativo a crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual instaurado na sequência de declarações prestadas pela Dra. Catalina Pestana – despacho de arquivamento
10-04-2013
Processo "Casa Pia" – recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa
09-04-2013
Anterior Presidente da Câmara Municipal de Penela – recurso para o Tribunal da Relação de Coimbra
07-04-2013
"Caso Lusófona"
19-03-2013
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – colocação de Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça; renovação da comissão de serviço da Diretora do DIAP de Lisboa
18-03-2013
Incidentes ocorridos no bairro da Bela Vista (Setúbal, 16 de março) – instauração de inquérito
08-03-2013
Processo “Contas da Região Autónoma da Madeira” IV – esclarecimento
06-03-2013
Processo de contraordenação por práticas restritivas da concorrência – diligências de busca a instituições bancárias