Comunicados

2005

18-07-2005
Notícia publicada no jornal "Diário de Notícias" – funcionamento da secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público
26-04-2005
Libertação de arguidos suspeitos de homicídio de Inspetor da PJ
04-04-2005
Deliberações do Conselho Superior do Ministério Público – nomeação do Procurador-Geral Distrital do Porto; autorização para a nomeação de magistrado como Diretor da PSP
29-03-2005
Notícia publicada no jornal "Público" – SIRESP
03-03-2005
Apreensão de produto alimentar (molho inglês) II
23-02-2005
Apreensão de produto alimentar (molho inglês) I
11-02-2005
Caso "Freeport" I – notícias veiculadas na comunicação social (eventual envolvimento do Eng.º José Sócrates no processo que viabilizou o licenciamento do empreendimento)

2004

28-10-2004
"Citation X" – esclarecimento a pedido dos elementos da tripulação do avião
15-08-2004
Parecer n.º 86/2004 do Conselho Consultivo – suspensão do mandato de membro do órgão executivo autárquico
15-08-2004
Cessação de funções no Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República
12-08-2004
Caso "Casa Pia" XVII – gravação de conversas por jornalista
08-08-2004
Caso "Casa Pia" XVI – gravação de conversas por jornalista
31-05-2004
Caso "Casa Pia" XV – decisão instrutória
19-05-2004
Banco EFISA
12-04-2004
Falecimento de Miklos Fehér II – arquivamento do inquérito
05-04-2004
Funcionárias da Procuradoria-Geral da República – processos disciplinares e eventual responsabilidade penal
02-04-2004
Detenção de funcionária da secretaria da Procuradoria-Geral da República
08-03-2004
Caso "Casa Pia" XIV – apenso de fotografias
26-01-2004
Falecimento de Miklos Fehér I – instauração de inquérito
02-01-2004
Caso "Casa Pia" XIII – notícias veiculadas na comunicação social (pretenso envolvimento de membro do governo)