Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de membro da Comissão de Fiscalização de Dados do SIRPEm cerimónia realizada, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, o Vice-Procurador-Geral da República, Procurador-Geral-Adjunto Carlos Adérito Teixeira, tomou posse como membro da…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Boletim Informativo n.º 5/2022, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de março de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço— Matéria Disciplinar— Inspeções— Temas de ordem geral—…
XII Congresso do SMMPA Procuradora-Geral da República participou na Sessão de Encerramento no XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).A sessão foi presidida pelo Presidente da República e…
Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2021, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da Convenção…
Boletim Informativo n.º 6/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de março de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Serviço de Inspeção do…
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaTomou posse esta segunda-feira, 14 de março, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Carlos Adérito Teixeira como Vice-Procurador-Geral da República.A cerimónia de tomada de…
Tomada de posse do Vice-Procurador-Geral da RepúblicaToma posse esta segunda-feira, 14 de março, pelas 12 horas, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Carlos Adérito Teixeira como Vice-Procurador-Geral da República.A cerimónia…