Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 21/2021, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de outubro de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Temas de ordem geral— Gestão de quadros/Comissões de Serviço/Licenças—…
Visita do Ministro da Justiça de Timor LesteA Procuradora-Geral da República recebeu na passada segunda-feira, 11 de outubro, o Ministro da Justiça de Timor Leste.O encontro aconteceu a pedido da comitiva timorense.
Diretiva n.º 4/2021, da Procuradora-Geral da RepúblicaDivulga-se a Diretiva n.º 4/2021, de 23 de setembro, da Procuradora-Geral da República que define os poderes processuais de intervenção do Ministério Público nos processos de contraordenação.
Evento Accountability e democratização das instituições – Prevenção da fraudeDecorre, esta tarde, nas instalações da Nova SBE, em Carcavelos, o evento Accountability e democratização das instituições – Prevenção da fraude.Trata-se de um evento, presencial e online, de…
Tomada de posse do Procurador-Geral Regional de ÉvoraTomou hoje posse, no Tribunal da Relação de Évora, o Procurador-Geral Regional de Évora, Osvaldo Pina.A cerimónia de tomada de posse foi presidida pela Procuradora-Geral da República. Ver…
Boletim Informativo n.º 13/2021, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 29 de setembro de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia …
Cerimónia de tomada de posseNo próximo dia 6 de outubro, pelas 16h00, realizar-se-á a cerimónia da tomada de posse do Procurador-Geral-Adjunto Osvaldo José Pereira da Silva Pina como Procurador-Geral Regional de Évora.A…
Diretiva n.º 3/2021, da Procuradora-Geral da RepúblicaDivulga-se a Diretiva n.º 3/2021, de 15 de setembro de 2021, da Procuradora-Geral da República, relativa à “Cobrança coerciva de custas aplicadas na fase administrativa de processos de…