Notícias - Atividade do MP
Acervo de obras de MiróDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Processo "Submarinos”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Movimento de Magistrados - 2014Divulga-se a lista de Magistrados do Ministério Público Coordenadores das novas comarcas, escolhidos pelo Conselho Superior do Ministério Público, em sessão plenária de 8 de abril de 2014, através de…
Prescrições (2011/2013)Divulga-se o Esclarecimento nesta data emitido pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Parecer n.º 38/2011, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República: Parecer n.º 38/2011: Força de caso julgado e execução de ato administrativo. Denúncia pelo Estado de contratos de arrendamento rural relativos a terrenos…
Parecer n.º 15/2013, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República: Parecer n.º 15/2013:Regime de responsabilidade pela conservação das pontes D. Luís e Infante D. Henrique sobre o rio Douro.
Procedimento para escolha pelo CSMP dos magistrados do MP coordenadores das 23 novas comarcasInformam-se os Senhores Magistrados que frequentaram o curso do CEJ habilitante à nomeação para cargo de Magistrado do Ministério Público Coordenador das futuras 23 comarcas, que foi publicado em…
Inspeções - 2014Divulga-se a distribuição pelos Senhores Inspetores do Plano de Inspeções de 2014, bem como a redistribuição de processos classificativos atribuídos a outros Senhores Inspetores.As distribuição e…