Notícias - Atividade do MP
XXII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios PúblicosA Procuradoria-Geral da República participou, nos dias 6 e 7 de novembro, em Montevideu (Uruguai), na XXII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP…
ProtocoloCelebrado entre a Procuradoria-Geral da República e a Universidade de Aveiro.Ver
Instrução n.º 2/2014, da Procuradora-Geral da RepúblicaInquéritos por crime de violência doméstica - Ficha de avaliação de risco de violência doméstica para uso pelas Forças de Segurança. Ficha RVD-1LFicha RVD-2L
Inquérito Plataforma informática CITIUSDivulga-se o Esclarecimento nesta data emitido pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Formação contínua 2014/2015Divulga-se o plano de formação contínua 2014-2015, em versão provisória.Os Sr. Magistrados que pretendam fazer algum comentário poderão utilizar o endereço de correio electrónico formagi@pgr.pt para…
Formação contínua 2014/2015Informa-se os senhores Magistrados que, devido à falta de capacidade de resposta da rede informática dos tribunais e às muitas solicitações de ajuda relativamente às quais não foi possível ainda dar…
Deliberação (extrato) n.º 1899/2014Publicação em Diário da República, de deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 7 de outubo de 2014: Permuta de magistrados do Ministério Público
Instrução n.º 1/2014, da Procuradora-Geral da RepúblicaCrimes de violência doméstica, maus-tratos e contra a autodeterminação sexual - Distribuição especializada