Notícias - Atividade do MP
Voto de PesarO Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Plenário, perante a tragédia que se abateu na área de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, expressa o seu profundo pesar e…
Parecer n.º 33/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 33/2016 Operação de loteamento urbano — Programas especiais de ordenamento do território — Alterações de iniciativa pública — Atos…
Boletim Informativo n.º 8/2017, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 16 de maio de 2017 (Plenário)Sumário:— Presenças— Ata— Movimento extraordinário do Ministério Público— Ponto único do aditamento— Delegação de poderes— Comissões de serviço— Licença sem…
"Operação Top Secret" - acusaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público 2017Encontra-se aberto o movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público.Até ao dia 11 de julho de 2017 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, o qual…
Parecer n.º 5/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 5/2017 Pena disciplinar — Prescrição — Polícia de Segurança Pública — Caso administrativo decidido — Caso julgado — Recurso hierárquico…
V Encontro de Família e CriançasDecorre, esta sexta-feira, em Alfândega da Fé, o V Encontro de Família e Menores. Este encontro reúne os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães,…
Parecer n.º 19/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 19/2016 Processo Disciplinar — Pluralidade de Infrações — Unidade da Sanção Disciplinar — Apensação — Separação de Processos —…