Notícias - Atividade do MP
Tomada de Posse de Procuradores-Gerais-AdjuntosEm cerimónia presidida pela Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República, tomaram posse, hoje, na Procuradoria-Geral da República, os procuradores-gerais-adjuntos que foram transferidos e os…
Tomada de posse de Juízes ConselheirosEm cerimónia no Supremo Tribunal de Justiça, tomaram hoje posse, como Juízes Conselheiros, os Procuradores-Gerais-Adjuntos, Lics. José Luís Lopes da Mota e Vinício Augusto Pereira Ribeiro.
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério PúblicoPublicação em Diário da República do Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público.
Parecer n.º 21/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n. 21/2017 Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P. Técnico de emergência pré-hospitalar — Posicionamento remuneratório —…
Retificação do Parecer n.º 34/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 34/2016 Medida de segurança privativa de liberdade — Saúde mental — Recluso — Internamento —…
Parecer n.º 18/2017, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 18/2017Enfermagem — Carreira — Categoria — Enfermeiro — Enfermeiro Principal — Conteúdo Funcional — Título de Enfermeiro Especialista — Princípio…
Parecer n.º 34/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 34/2016 Medida de segurança privativa de liberdade — Saúde mental — Recluso — Internamento…