Notícias - Atividade do MP
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de LisboaO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 5,…
Boletim Informativo n.º 6/2019, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 02 de abril de 2019 (Plenário) Sumário: — Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Ata— Processos de Natureza Disciplinar— Inspeções— Recursos…
Programa Antídoto PortugalRealiza-se, a 9 de abril, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, uma sessão de divulgação do Acordo de Parceria para a implementação do Protocolo de Atuação do Programa Antídoto Portugal.…
Cerimónia de oferta de livros à Biblioteca da Procuradoria-Geral da RepúblicaNa presença da Procuradora-Geral da República, teve hoje lugar a cerimónia de oferta de livros à Biblioteca da Procuradoria-Geral da República, promovida pelos Professores da Faculdade de Direito de…
Boletim Informativo n.º 5/2019, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de março de 2019 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Ata— Autorizações de Residência— Reafectações— Destacamentos— Autorização para Frequência de Cursos—…
Tomada de posse de assessores militaresTomaram posse, esta sexta-feira, na Procuradoria-Geral da República, os assessores militares do núcleo de assessoria militar do DIAP do Porto.A cerimónia foi presidida pela Procuradora-Geral da…
Nota para a comunicação social - Universo Espírito SantoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Parecer n.º 1/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 1/2018 Associação Sindical – Pessoas Coletivas de Utilidade Pública – Liberdade Sindical – Organizações não –…