Últimas - MP no País
Uma manhã na comarca: DIAP e Procuradoria dos Juízos de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.No passado dia 22 de fevereiro de 2019, o Ex.mo Senhor Procurador Geral…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Dezembro de 2018Área Penal I - Sigilo profissional de advogado. Dispensa. II -…
Tentativa de ofensa à integridade física qualificada. Acusação. MP de Almada
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, pela prática um…
Usurpação de funções. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, pela prática de um…
Tráfico junto a escola secundária. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Homicídio Tentado. Detenção de arma proibida. Coação. Ameaça. Condenação. J.C.C. Leiria
Por acórdão de 14 de fevereiro de 2019, o Juízo Central Criminal de Leiria,…
Memorando n.º 2/2019
A Procuradoria da República da Comarca de Lisboa divulga o…
Roubos, tráfico de estupefacientes e ofensas à integridade física. Detenção e prisão preventiva. MP do DIAP de Faro
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