Últimas - MP no País
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Fevereiro 2019Área Penal I - Crime de perseguição. Reiteração. Crime de ameaça. Concurso…
Detenção. Homicídio. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório…
Violência doméstica. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/comarca de Lisboa Oeste
Nesta data foi presente a interrogatório judicial um arguido e foi aplicada…
Detenção. Pornografia de menores, agravada. Aliciamento de menores para fins sexuais. Abuso sexual de crianças. Atos sexuais com adolescente. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste
Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório…
Atualização. Acusação. Burla informática agravada. Falsificação de documento. Violação da medida de interdição de entrada. Tráfico e outras atividades ilícitas. Branqueamento. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da divulgação no dia 14-12-2018, informa-se que o MP requereu o…
Acusação. Furto. Burla informática. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de oito arguidas pela prática…
Detenção. Pornografia de menores, agravada. Aliciamento de menores para fins sexuais. Abuso sexual de crianças. Atos sexuais com adolescente. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Burla informática agravada. Falsificação de documento. Branqueamento. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos. Um deles, do…