Últimas - MP no País
Acórdão em Processo Crime
O Juízo central Cível/Criminal de Beja proferiu um Acórdão em processo crime…
Acórdão. Burla agravada. Falsificação de documento. Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão,…
Prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPrevaricação; adequação de concurso público ao perfil de candidata; acusação |…
Tráfico de estupefacientes. Interrogatório judicial. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Montijo
O Ministério Público apresentou a interrogatório judicial três detidos pela…
Corrupção; prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção; prevaricação; participação económica em negócio; concurso público;…
Acusação. Furto. Burla informática. Falsificação de documento. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público acusou oito arguidas pela prática de crimes de furto (…
Burla agravada e falsificação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada
Por acórdão proferido no dia 6 de junho, o Juízo Central Criminal de Almada…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Fevereiro 2019Área Penal I - Crime de perseguição. Reiteração. Crime de ameaça. Concurso…