Últimas - MP no País
Ameaça agravada. Coação agravada. Violação de imposições, proibições ou interdições. Medidas de coação. MP. DIAP de Setúbal
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Reunião de Pontos Focais para os Fundos Europeus e Internacionais do Ministério da Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR), através do Departamento das…
Tentativa de roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito,…
Abuso sexual de crianças agravado. Prisão preventiva. MP DIAP de Santarém
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
Por acórdão proferido em 11 de março de 2025, o Juízo Central Criminal de…
Violência Doméstica. Afastamento. Proibição de contactos. MP. DIAP de Évora
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Roubo. Acusação. MP. DIAP de Setúbal
O Ministério Público deduziu acusação contra 3 arguidos pela prática de três…
Abuso sexual de crianças agravado. Acusação. MP de Loulé
O Procurador da República da secção do Departamento de Investigação e Ação…