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Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 12-06-…
Violência doméstica. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que em interrogatório judicial…
Furtos por carteiristas em zonas turísticas. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de um grupo de…
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Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de março de 2019Área Penal I - Correio eletrónico. Lei do cibercrime. II - Ministério…
Tribunal da Relação de Coimbra declarou nula a sentença proferida pelo Juízo Local Criminal da Covilhã que absolveu autarca e ex-autarca do crime de prevaricação de titular de cargo político
Dando provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público e pelo…
Acusação. Roubo. Ofensa à integridade física. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.
O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de quatro arguidos pela…