Últimas - MP no País
Acórdão. Homicídio. Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão,…
Peculato; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; passagem de moeda falsa; tráfico de estupefacientes; apropriação de…
Difamação; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoDifamação através da imprensa; revista de publicação semanal; despacho de…
Homicídio por negligência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio por negligência; morte de criança por lesões de perfuração do duodeno…
Crimes de violência doméstica e resistência e coação sobre funcionário. Prisão preventiva. MP. Secção especializada do DIAP de Santarém
Na tarde de ontem, 25 de junho, teve lugar primeiro interrogatório judicial…
Acesso ilegítimo; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAcesso ilegítimo; acesso às bases de dados da Administração Tributária por…
Associação criminosa tributária e contrabando de tabaco. Detenções. MP do DIAP de Faro.
No âmbito de um inquérito dirigido pelo MP do DIAP de Faro foram esta 3ª…
Acusação. Burla informática e nas comunicações agravado. Falsidade informática. Falsificação. Abuso de confiança. Acesso ilegítimo. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de uma arguida pela prática…