Últimas - MP no País
Detenção. Auxílio à imigração ilegal. Associação de auxílio à imigração ilegal. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Homicídio qualificado. Violência doméstica agravado. Violação de domicílio agravado. DIAP da Almada/Comarca de Lisboa.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido pela prática de…
Homicídio qualificado. Violência doméstica. Acusação. MP. DIAP de Almada
O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra um…
Acto discriminatório em função da raça ou cor; arquivamento | Ministério Público na Comarca do PortoActo discriminatório em função da raça ou cor e ofensa à integridade física…
Violação de regras de execução orçamental; condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Porto EsteViolação de regras de execução orçamental; falsificação; peculato; prevaricação…
Roubo agravado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP
O Ministério Público do DIAP de Leiria apresentou a primeiro interrogatório…
Roubo agravado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Leiria
O Ministério Público do DIAP de Leiria apresentou a primeiro interrogatório…