Últimas - MP no País
Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. Secção de Porto de Mós do DIAP de Leiria
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Julho 2019.<br>Área Penal I - Conhecimentos fortuitos. Correio electrónico. Competência.…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.
Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC para 1.º…
Detenção. Violência domestica. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.
Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC para 1.º…
Homicídio por negligência. Ofensa à integridade física por negligência. DIAP da Comarca da Madeira.
O Ministério Publico, requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um…
Sentença. Roubo. Juízo Local Criminal de Almada. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.<br>A PGDL informa que o Juízo Local Criminal de Almada condenou, em processo…
Acusação. Homicídio por negligência. Ofensa à integridade física por negligência. DIAP da Comarca da Madeira.O Ministério Publico, requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um…
Detenção. Violência doméstica. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.<br>Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório…