Últimas - MP no País
Detenção. Peculato. Falsificação de documento. DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Acusação. Crimes de homicídio com negligência grosseira e condução perigosa de veículo rodoviário, agravado pelo resultado morte- Secção de Ponta Delgada do DIAP dos Açores
O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do…
Desobediência durante o estado de emergência. Acusação. MP. DIAP de Faro
O Ministério Público da secção de Lagos do DIAP de Faro deduziu acusação…
Festa em Lagos. Instauração de inquérito. MP do DIAP de Faro
O Ministério Público da secção de Lagos do DIAP de Faro determinou a…
Denúncia caluniosa; fotografias e gravações ilícitas; decisão em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Vila RealDenúncia caluniosa; falsidade de testemunho; fotografias e gravações ilícitas;…
Observações Finais sobre 5.º relatório de Portugal relativo à aplicação do PIDCP, em português
Divulga-se o texto em língua portuguesa das observações finais (…
Detenção. Pornografia infantil. Importunação sexual. Aliciamento de menores para fins sexuais. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Abuso sexual de criança. Obrigação de permanência na habitação. MP do DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O MP…