Últimas - MP no País
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. SEIVD – NAP Núcleos de Lisboa, Sintra e Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No…
Detenção. Rapto. Extorsão. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Atualização. Acusação. Violação tentada. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 03.04.2020, a PGRL informa: O…
Acórdão. Homicídio. Profanação de cadáver. Confirmação de condenação. MP. Supremo Tribunal de Justiça.A PGRL informa que o Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão proferido no dia…
Violência doméstica. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de Almada
Por acórdão proferido no dia 22 de junho, o Juízo Central Criminal de Almada…
Homicídio de recém-nascida. Confirmação de condenação. MP. Supremo Tribunal de Justiça
Por acórdão proferido no dia 27 de maio de 2020, o Supremo Tribunal de…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; trato sexual com pessoa…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; descapitalização de empresa; acusação | Ministério…