Últimas - MP no País
Acusação. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…
Participação em rixa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaParticipação em rixa; 28.ª jornada da 1.ª Liga de Futebol profissional da época…
Crimes de roubo e sequestro. Acusação. MP. DIAP de Santarém
Na primeira quinzena do presente mês, no âmbito de inquérito tramitado pela…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
Insolvência dolosa agravada; cedência de bens de empresa em situação económica…
Esclarecimento
A propósito do despacho final proferido no âmbito do inquérito 3603/19.…
Coacção sexual; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCoacção sexual; dano; abordagem violenta de mulher para trato sexual; acusação…
Comentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens Comentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens; obra jurídica colectiva…
Abuso sexual de crianças agravado.Condenação em pena de prisão e sanções acessórias
O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido…