Últimas - MP no País
Relatório Anual 2020Relatório anual da Procuradoria-geral regional do Porto relativo ao ano…
Homicídio. Roubo. Incêndio. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática dos…
Burlas MB WAY - buscas. Detenções. Medidas de coação- MP junto do Tribunal de Portalegre e Fronteira
No âmbito de dois inquéritos a correr termos na Comarca de Portalegre, um…
Homicídio. Roubo. Incêndio. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática dos…
Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa, o Ministério Público…
Crimes de homicídio negligente e de ofensa grave à integridade física grave. Acusação. Ministério Público de Viseu
O Ministério Público de Viseu deduziu acusação, em processo comum coletivo,…
Manual de Procedimentos da Comarca de Portalegre
Numa Comarca de competência genérica e com grande mobilidade de magistrados…
Tortura; sequestro agravado; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoTortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos; sequestro…