Últimas - MP no País
Detenção. Pornografia de menores agravada. Apresentações periódicas.
Foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC, a 19.03.2021, para…
Violência doméstica; abuso sexual de criança; coacção sexual; Acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoViolência Doméstica, abuso sexual de criança; abuso sexual de menores…
Falsificação ou contrafacção de documento agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFalsificção; procedimento de transferência de farmácia instruído no Infarmed…
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP de Almada
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Infracção de regras de construção; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInfracção de regras de construção, dano em instalações e perturbação de…
Frustração de créditos; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFrustração de créditos; transferência de factores de produção de empresa em…
Falsidade de testemunho. Acusação. MP do Montijo
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante Tribunal…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação Criminosa. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou, no passado dia 13 de março, a primeiro…