Últimas - MP no País
Acusação. Abuso sexual de criança. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…
Detenção. Associação criminosa. Fraude fiscal qualificada. Falsificação de documento. Circulação de contrabando. Auxílio à imigração ilegal. Apresentações periódicas. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Buscas. Peculato. Participação económica em negócio. DIAP Regional de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo…
Abuso sexual de criança. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum,…
Violência doméstica. Incêndio tentado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Leiria
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Introdução fraudulenta no consumo qualificada; fraude fiscal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaIntrodução fraudulenta no consumo qualificada; venda de gasóleo rodoviário sem…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento durante discussão;…
Ofensa à integridade física qualificada; sequestro; roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física qualificada; transporte do ofendido contra sua…