Últimas - MP no País
Introdução em lugar vedado ao público. Desobediência. Sentença. MP. Juízo local Criminal de Almada
O juízo Local Criminal de Almada condenou, no passado dia 10 de dezembro, 16…
Vacinação contra a Covid-19. Falsas declarações. Acusação. MP
O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um…
Vacinação contra a Covid-19. Falsas declarações. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra
O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um…
Furtos qualificados. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
Por acórdão proferido no dia 11 de novembro de 2021, o Juízo Central…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Nota Prática 24/2021 – Abuso e contrafação de cartões e outros dispositivos de pagamento
O Gabinete Cibercrime emitiu uma nova…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…