Últimas - MP no País
Violência doméstica. Acusação. MP do Seixal
O Ministério Público deduziu, no dia 14 de julho, acusação contra dois…
Abuso de confiança agravado. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
Por sentença proferida no dia 15 de julho de 2022, o Juízo Local Criminal de…
Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de…
Furtos qualificados. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, três homens e…
Homicídio qualificado; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de BragaHomicídio qualificado; burla informática; profanação de cadáver; decisão…
Ameaça agravada. Perseguição. Ofensa à integridade física. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de sete…
Peculato; falsificação de documento; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de BragaPeculato; falsificação de documento; falsa certificação de deliberação…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…