Últimas - MP no País
Homicídio qualificado; primeiro interrogatório judicial | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; morte de homem nas imediações do Estáadio do Dragão;…
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP de Setúbal
O Ministério Público deduziu, no dia 9 de maio, acusação contra três…
Coação contra órgãos constitucionais. Dano qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes agravado. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de 354…
Criança morta em Peniche. Recurso interposto pelo MP. Provimento. Supremo Tribunal de Justiça
Por acórdão proferido no dia 7 de abril de 2022, o Supremo Tribunal de…
Burla tributária; O Lar do Comércio; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla tributária; O Lar do Comércio de Matosinhos; acusação contra presidente e…
Associação criminosa. Burla informática. Acesso ilegítimo. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Acusação. Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes agravado. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…