Últimas - MP no País
Associação criminosa. Falsificação de documentos. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Lisboa
O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido na pena única de sete…
Prevaricação de titular de cargo político; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação de titular de cargo político; contratação de serviços de…
Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Coimbra
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…
Homenagem ao Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto, Dr. Francisco Amorim | Procuradoria-geral regional do PortoHomenagem ao Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto jubilado, Dr. Francisco…
Infracção de regras de construção; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaInfracção de regras de construção, dano em instalações e perturbações de…
Crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Prisão preventiva. MP. 3.ª Secção do DIAP de Tomar
Na tarde da passada sexta-feira, 25 de novembro, em cumprimento de mandados…
Detenção. Associação criminosa. Tráfico de seres humanos. Branqueamento de capitais. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…
Acórdão. Associação criminosa. Falsificação de documentos. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido na pena única de sete…