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Reunião de fiscales antidroga de Espanha
Entre 30 de setembro e 2 de outubro de 2024 decorreu nas instalações do…
Alerta Cibercrime: Telefonemas Fraudulentos / Supostas Contas de Criptomoedas
Têm vindo a ser identificadas chamadas telefónicas fraudulentas, em que as…
Plano de Pormenor do Espaço de Restruturação Urbanística de Carcavelos-Sul
O Ministério Público, através do DCCEICD, por despacho de 25 de setembro de…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
Introdução em lugar vedado ao público; ofensa à integridade física…
Burlas Qualificadas. Furtos. Interrogatório Judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Pombal
No decurso de uma investigação criminal coordenada pelo Ministério Público…
Abuso de poder. Falsificação de documento. Denúncia caluniosa. Falsidade de depoimento ou declaração. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
Por acórdão de 24 de setembro de 2024, o Juízo Central Criminal de Leiria…
Abuso Sexual de Criança. Coação Sexual. Interrogatório Judicial. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Leiria
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código…
Homicídio qualificado; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila Real
Homicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; decisão proferida em…