Últimas - MP no País
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Condenação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por…
Acórdão. Roubo. Furto qualificado. Condenação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por…
Acórdão. Roubo. Furto qualificado. Condenação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa-Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por…
Detenção em cumprimento de MDE. MP. Tribunal da Relação de Évora
Em cumprimento de Mandado de Detenção Europeu (MDE) emitido pelas…
Condutor de táxi envolvido em vários acidentes de viação. Apuramento de eventuais crimes de natureza pública. DIAP Regional de Coimbra
Ao abrigo do disposto no art.º 86º, n.º 9 do Código de Processo Penal e face…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
Em processo que na fase de investigação correu termos na Secção…
Abuso de poderes e prevaricação - Provimento do recurso interposto pelo Ministério Público de decisão de não pronúncia proferida no Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada
Por acórdão de 08.05.2024, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao…