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'Investigação Criminal', nº 2 da Revista Semestral de Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses.Divulga-se, a partir do site da ASFICPJ, a Revista 'Investigação Criminal',…
Observatório de Mulheres Assassinadas – OMA 2011. Dados preliminares.Divulga-se o Relatório Preliminar do ano 2011, do Observatório das Mulheres…
Violência Doméstica. AMCV. Campanha “Há um telefone...' 213 802 160. Com o objectivo de combater a violência contra as mulheres, nomeadamente a…
25 de Novembro - Dia Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Violência contra as Mulheres.Evoca-se hoje, 25 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação de todas…
Corrupção passiva e activa para actos ilícitos. Exames de condução. Acusação. Medidas de coacção privativas da liberdade. DIAP de Lisboa.O Ministério Público na 9.ª secção do DIAP de Lisboa, por despacho de 17.11.…
Crimes de violação, consumado e tentada contra menores. Prisão preventiva. Ministério Público de Almada.No NUIPC 168/11.0PALM, sendo detido em 21-11-11, pela PJ, um arguido nascido em…
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário da Região Autónoma dos Açores.Foi hoje publicado em DR o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário da…
Acusação pelo crime de abuso de informação privilegiada. Código dos Valores Mobiliários. DIAP de LisboaO Ministério Público na 9ª secção do DIAP de Lisboa proferiu acusação no dia 11…