Últimas - MP no País
Seminário do Eurojust, Lisboa, 17 de Junho de 2011.<br>Realiza-se amanhã, dia 17 de Junho de 2011, em Lisboa, o Seminário da Eurojust…
2ª Seminário Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal, SMMP, 17 e 18 de Junho 2011 Figueira da FozA partir do site do Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoVeja AQUI o…
Violência Doméstica. Homicídio Qualificado. 20 anos e 6 meses de prisão. Indemnização Civil. MP GLN Sintra Foi hoje publicado o Acórdão do Juízo de Grande Instância Criminal - Sintra (…
Violência Doméstica. Homicídio Tentado. Condenação em 8 anos de prisão efectiva e em 100.000 € de indemnização à vítima. Grande Lisboa Noroeste, Sintra.O Juízo dse Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste,…
Corrupção passiva para acto ilícito. Perda de proventos ilícitos a favor do Estado. Examinador e instrutor de condução. DIAP de Lisboa.Ao abrigo do disposto no nº. 13, alínea b) do art. 86º do CPP informa-se:…
Medida de coacção aplicada a pessoa colectiva. Crime de Lenocínio. Bar Noturno. MP de SintraAo abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP a PGDL informa que no dia de hoje, de manhã…
'Conhece os teus direitos - a caminho da tua casa de acolhimento - Guia de Acolhimento para jovens dos 12 aos 18 anos.'Divulga-se o Guia do Instituto da Segurança Social, I.P. 'Conhece os teus…
Crime especialmente violento. 8 (oito) prisões preventivas. UECCEV do DIAP de Lisboa.<br>No dia 07.06.2011, sob a direcção do Ministério Público na Unidade Contra o…