Últimas - MP no País
Adjudicação de trabalhos a investigador. Violação das regras da contratação pública. Crime de prevaricação. DIAP de Lisboa.Ao abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP, esclarece-se o seguinte: 1. Foi deduzida…
Alargamento às comarcas de Lisboa e da Cova da Beira o regime do novo mapa judiciário.Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 74/2011, que 'Alarga às comarcas de Lisboa…
Relatório Europeu sobre Prevenção da Violência contra as Pessoas Idosas – publicado pela Organização Mundial da Saúde em 2011 (versão inglesa) .Divulga-se o Relatório Europeu sobre Prevenção da Violência contra as Pessoas…
Confirmação, pela Relação de Lisboa, da decisão de condenação de antigos dirigentes do Instituto Português da Qualidade.No âmbito do NUIPC 10168/03.9TDLSB do Ministério Público de Almada, por crime…
Violência doméstica com sequestro. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>O MP deduziu acusação com a data de 08.06.11, contra determinado arguido, de 45…
Esclarecimento público sobre inquérito do DIAP de Lisboa. Transcrição da nota de imprensa da PGR. ESCLARECIMENTO DO DIAP DE LISBOA Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13…
Grupo transnacional organizado para a imigração ilegal e branqueamento de capitais. Prisão preventiva dos arguidos mais fortemente indiciados. Cooperação internacional em matéria penal sob a égide do EUROJUST. DIAP de LisboaApós a operação de buscas e detenções dirigida pela 4ª secção do DIAP de Lisboa…
Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas - <b>Um Guia para Pais e Educadores</b> - O Meu Manual de Segurança Infantil, Desaparecimento de crianças, Utilização da internet. A partir do site da APCD - Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas,…