Últimas - MP no País
Violência Doméstica. Aplicação de pena de prisão efectiva ao arguido, com proibição de contactos com a vítima. Tribunal de SintraUm homem de 48 anos, já condenado anteriormente pelo Juízo de Grande Instância…
Julgamento em processo sumário, com aplicação de prisão preventiva e posterior condenação em pena de prisão efectiva. Furto qualificado. Tribunal de Sintra. Em 03 de Janeiro de 2012, período de férias judiciais, o Ministério público…
Julgamento em processo sumário, por condução sem habilitação legal e corrupção activa. Condenação em pena de prisão suspensa na execução. Tribunal de Almada.Em Almada, o Ministério Público, com uso do artigos 381 n.º 2 e 385 n.º 3 do…
'Acordos sobre a sentença no processo penal', orientação de acção para o Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa.Divulga-se a Orientação de Acção n.º 1/2012, da Procuradoria-Geral Distrital de…
Raptos e roubos qualificados em Lisboa. Prisões preventivas. DIAP de Lisboa. <br>Ficaram em prisão preventiva dois dos sete arguidos detidos no dia 11.01.12,…
Linhas de orientação para a actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2012. Ao iniciar-se o ano de 2012, com uma mensagem de felicitação, optimismo e…
Tráfico internacional de armas de fogo. Desmantelamento da rede. DIAP de Lisboa, UNCT da PJ.O Ministério Público na 7ª secção do DIAP de Lisboa, no dia 09.01.2012, deduziu…
'O Ministério Público e a Direcção Efectiva do Inquérito', intervenção da Procuradora-Geral Distrital na conferência de 11.01.2012 sobre 'O Ministério Público e o Combate à Corrupção''O Ministério Público e a Direcção Efectiva do Inquérito' foi o tema da…