Últimas - MP no País
Condenação em pena de 5 anos de prisão efectiva. Violência Doméstica. MP na Grande Instância Criminal de Sintra Acórdão do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, publicado em 22-10-…
Articulação do Ministério Público com a CIG. Teleassistência a vítimas de violência doméstica. DIAP de Lisboa.A 7ª secção do DIAP de Lisboa, especializada em crimes de violência doméstica…
Articulação do Ministério Público no DIAP de Lisboa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Protecção de pessoas vulneráveis. No dia 04 de Outubro de 2012, magistrados do Ministério Público da 7ª secção do…
Articulação do Ministério Público nos Tribunais do Trabalho com a Autoridade para as Condições do Trabalho. Execução do Protocolo. Em execução do Protocolo firmado entre a PGDL e a ACT realizou-se hoje na PGDL…
Fraude à Segurança Social. Detenção por mandados do Ministério Público fora de flagrante delito. Medidas de Coacção. MP no DIAP de Lisboa. No âmbito de inquérito da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, em investigação na UNCC…
Confirmação de decisão do Banco de Portugal. Coima a responsável de agência de câmbios. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa confirmou integralmente a…
Criminalidade violenta. Assalto a ourives. Amadora. Penas de 8 anos e 4 meses de prisão e de 7 anos de prisão para assaltantes. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Ontem, foi publicado pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de…
NUIPC 4/12.0ZCLSB. Criminalidade organizada transnacional. Máfia Bósnia. 16 presos preventivos. MP no DIAP Distrital de Lisboa.Na sequência da operação conjunta realizada durante os dias 11 e 12 de Outubro…