Últimas - MP no País
Assaltos a bancos em série, praticados por uma mulher. Arguida em prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.A arguida, surpreendida em flagrante delito no dia 31.10.2012 na tentativa de…
Maus-tratos a menor. Recurso do MP de decisão absolutória. Provimento. MP nos Juízos Criminais de Lisboa. O Ministério Público não se conformou com a sentença absolutória proferida no…
Aplicação de pena de prisão efectiva a crime de violência doméstica. Pena acessória de proibição de contactos. Prova em julgamento. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão de 05-11-2012, do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra,…
Detenções relativas ao jogo Sport Lisboa e Benfica / Spartak de Moscovo. Sequência. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.1 - Relativamente aos 30 adeptos do Spartak de Moscovo, de nacionalidade russa…
Furto de cobre e metais não preciosos. DIAP Distrital de Lisboa. Dez acusações deduzidas em Julho, Setembro e (uma delas) em Outubro de 2012. Informação complementar.O MP na 11ª secção do DIAP de Lisboa, no desempenho da competência Distrital…
Criminalidade altamente violenta. Acusação contra 8 arguidos, em prisão preventiva e 'prisão domiciliária'. MP na comarca de SesimbraO Inqtº 732/11.8GBSSB, de Sesimbra, mereceu a declaração judicial de '…
Crimes de roubo. Recurso do MP e agravamento das penas. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Na 2ª Vara Criminal de Lisboa foi julgado o processo n.º 492/10.0S4LSB, tendo…
'Dia da Consulta Jurídica Gratuita', amanhã, dia 08 de Novembro, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados instituiu o Dia da…