Últimas - MP no País
“Associação Movimento Revolução Branca”. Crime de traição à Pátria. Arquivamento. DIAP de Lisboa. A “Associação Movimento Revolução Branca” veio apresentar participação crime…
Manifestação junto ao Palácio de Belém em 21 de Setembro. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Ministério Público junto do Tribunal de Pequena Instância de Lisboa proferiu…
Violência doméstica contra o progenitor, de 81 anos. Condenação em prisão efectiva. MP nos Juízos Criminais de Lisboa. Em 01/10/2012, foi proferida sentança no Proc.426/10.1PALSB do 5º Juízo 3ª…
Condenação em 7 anos de prisão e indemnização. Homicídio conjugal tentado. MP nas Varas Criminais de Lisboa.A 7ª Vara Criminal de Lisboa condenou um arguido a 7 anos de prisão pelo crime…
Furto de metais não preciosos. Furto de cobre e de aço no Município de Lisboa. Acusações. DIAP de Lisboa.NUIPC 178/12.0S5LSB - Furto de metais não preciosos, aço./Fonte Luminosa de…
Caso Vale e Azevedo. Informação sobre processos.<br>Teve início em Setembro, com próxima sessão designada para dia 16 de Outubro, a…
SINQUER - Sistema de Inquéritos Criminais Fiscais. Formação do Ministério Público. Articulação com a Administração Tributária.Resultado da articulação entre a PGDL e a Administração Tributária (AT), cerca…
Módulo de legislação da página da PGDL. Diplomas inseridos nos últimos dois meses.<br>Considerando o período compreendido entre 1 de Agosto e 1 de Outubro, no módulo…